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Daniel Oliveira
Publicações
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)
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Artigos (20)
Notícias (1)
Daniel Oliveira
Artigo ·
há 3 anos
Indenização para os profissionais da área de saúde vítimas de COVID-19
A Lei 14.128/2021 prevê indenização no valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) aos profissionais e trabalhadores de saúde que, em razão do atendimento direto a pacientes acometidos de COVID-19 ou...
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Daniel Oliveira
Artigo ·
há 4 anos
Covid-19: Perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial.
O auxílio emergencial estabelecido pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020 e regulamentado pelo decreto 10.316 de 07 de abril de 20 é uma medida de proteção social a ser adotada durante o período...
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Daniel Oliveira
Notícia ·
há 4 anos
Mais famílias terão acesso ao Benefício de Prestação Continuada.
O Benefício de Prestação Continuada(BPC/LOAS) é um benefício da assistência social destinado ao amparo ao idoso de 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência impossibilitada de prover o próprio...
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Daniel Oliveira
Artigo ·
há 4 anos
Estou aposentado por invalidez, o INSS poderá me convocar sempre para realizar uma nova perícia médica?
É muito comum as pessoas acreditarem que, uma vez obtida uma aposentadoria por invalidez, não mais precisarão se submeter à perícia médica do INSS e, consequentemente, acreditam que receberão o...
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Daniel Oliveira
Artigo ·
há 4 anos
Contribuição ao INSS muda a partir deste mês de março. Saiba quanto você irá pagar!
Caros leitores do Jusbrasil, a Reforma da Previdência alterou o cálculo das contribuições ao INSS , que passaram a valer a partir de 1º de março de 2020. Quem receber até um salário mínimo (R$...
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Daniel Oliveira
Artigo ·
há 4 anos
Reforma da Previdência: conheça as regras de transição na aposentadoria por idade!
Caros leitores do Jusbrasil, A Reforma da Previdência Social (EC 103 /2019) também alterou as regras da aposentadoria por idade, ao estabelecer como regra permanente a idade de 62 anos (mulher) e...
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Daniel Oliveira
Artigo ·
há 5 anos
Saque-aniversário do FGTS: conheça os seus direitos!
Caros leitores, a grande novidade desta última semana consiste na possibilidade de movimentação das contas ativas e inativas do FGTS, autorizada pela Medida Provisória 889 /2019. Inicialmente, cumpre...
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Daniel Oliveira
Artigo ·
há 5 anos
A reforma da previdência e os militares
Caros leitores, em nosso artigo desta semana, abordaremos as principais propostas de reestruturação da carreira dos militares das forças armadas apresentada pelo governo federal, bem como os...
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Daniel Oliveira
Artigo ·
há 5 anos
Pensão por morte: O que muda se a reforma da Previdência for aprovada?
Ao longo das últimas semanas, venho publicando alguns de artigos aqui no Jusbrasil para abordar as principais mudanças propostas pela PEC 06/2019(reforma da Previdência) referente aos benefícios...
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Daniel Oliveira
Artigo ·
há 5 anos
A reforma da Previdência e as mudanças na aposentadoria do professor
A aposentadoria especial do professor é um direito constitucional garantido a todo aquele que exerce funções de magistério na educação infantil, no ensino fundamental e médio, durante 25 anos de...
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