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Daniel Oliveira
Recife (PE)
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Especialista em Direito Previdenciário
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE. Advogado especialista na área de Direito Previdenciário.
Publicações
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)
Daniel Oliveira
Artigo ·
há 5 anos
Indenização para os profissionais da área de saúde vítimas de COVID-19
A Lei 14.128/2021 prevê indenização no valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) aos profissionais e trabalhadores de saúde que, em razão do atendimento direto a pacientes acometidos de COVID-19 ou...
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Daniel Oliveira
Artigo ·
há 6 anos
Covid-19: Perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial.
O auxílio emergencial estabelecido pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020 e regulamentado pelo decreto 10.316 de 07 de abril de 20 é uma medida de proteção social a ser adotada durante o período...
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Daniel Oliveira
Notícia ·
há 6 anos
Mais famílias terão acesso ao Benefício de Prestação Continuada.
O Benefício de Prestação Continuada(BPC/LOAS) é um benefício da assistência social destinado ao amparo ao idoso de 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência impossibilitada de prover o próprio...
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Direito Previdenciário
,
100%
É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
Comentários
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Daniel Oliveira
Comentário ·
há 5 anos
Indenização para os profissionais da área de saúde vítimas de COVID-19
Daniel Oliveira
·
há 5 anos
Dra. Priscylla Souza, muito obrigado pelo seu comentário. Fico feliz que foi útil. Forte abraço!
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Daniel Oliveira
Comentário ·
há 6 anos
Seu cliente não é seu amigo
Natália Oliveira
·
há 6 anos
Excelente artigo! Verdades muito importantes! Parabéns, Dra. Natália!
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Daniel Oliveira
Comentário ·
há 6 anos
Instagram: 3 passos simples para conquistar 10 mil seguidores
Eliza Novaes
·
há 6 anos
Excelente artigo! Parabéns! :)
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Recomendações
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)
Priscylla Souza
Comentário ·
há 5 anos
Indenização para os profissionais da área de saúde vítimas de COVID-19
Daniel Oliveira
·
há 5 anos
Dr. Daniel, excelente artigo!
Obrigada por compartilhar.
Abraço.
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Lucas Andrade Araripe
Artigo ·
há 5 anos
Qual Regime de Bens escolher na hora do casamento?
Construir a vida a dois é uma decisão muito importante e que demanda muita responsabilidade. Não só diante da mudança que será feita na rotina de cada um, mas também no que diz respeito à...
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Abner Eberle Dal Piva
Artigo ·
há 5 anos
Por quais razões posso sofrer uma execução fiscal mesmo após ter vendido um imóvel?
É muito comum que as pessoas façam negócios de compra e venda de imóveis somente através dos chamados “contratos de gaveta”, a fim de evitar o pagamento de tributos e taxas, como, por exemplo, o ITBI...
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